A Prefeitura de Ilhéus segue com as ações de fiscalização para cumprimento dos decretos e o controle da transmissão do novo coronavírus (Covid-19) no município. Equipes do setor de Fiscalização de Posturas, Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), com apoio da Polícia Militar realizam o trabalho nos bairros, na área comercial e faixa litorânea da cidade.
De acordo com o prefeito Mário Alexandre, a ação também tem cunho educativo, pois objetiva conscientizar comerciantes e população em geral sobre a importância do distanciamento social e uso das máscaras para diminuir a taxa de contágio da Covid-19.
“As abordagens são realizadas de forma integrada e organizada. Intensificamos o trabalho para garantir o cumprimento às determinações e orientar a comunidade sobre as medidas de isolamento social. As estratégias adotadas visam minimizar a transmissão do coronavírus, evitando que haja aumento no número de infectados. Mas em caso de desrespeito às normas vigentes, serão aplicadas sanções”, destacou o prefeito.
Os agentes de fiscalização podem aplicar autuações ou qualquer medida necessária para cumprimento às deliberações do Executivo Municipal. O proprietário que descumprir as determinações será notificado e pode ser conduzido à delegacia por desobediência, sendo lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime contra a saúde pública.
A operação é realizada para coibir aglomerações, peladas e acesso às praias, além de inspecionar estabelecimentos comerciais para verificar a observância das disposições contidas nos decretos de combate ao coronavírus.
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